terça-feira, 30 de agosto de 2022

Justiça condena Instagram por invasão e furto de conta da advogada Andrea Martins

 


A 1ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis do Foro Central dos Juizados da Capital-SP, condenou a rede social Instagram a restabelecer o acesso da advogada e influencer Dra. Andrea Martins, bem como a pagar indenização pelos danos morais sofridos em virtude de uma invasão e furto de sua conta junto a plataforma.


O Caso

Em meados de dezembro de 2021 a advogada e influencer Dra. Andrea Martins sofreu uma invasão de sua conta, que após isso, furtou a conta e passou a aplicar golpes em terceiros, oferecendo venda de produtos através de PIX aos seus seguidores da jornalista.

A advogada tentou de todas as formas reaver a conta pela via administrativa, bem como pelo suporte, que não se deu sequer ao trabalho de respondê-la.

Diante do ocorrido, ajuizou uma ação objetivando a devolução da conta, a identificação do invasor e indenização pelos danos morais sofridos em virtude da falha de segurança do sistema Instagram que permitiu a invasão e nada fez para devolver a conta a jornalista, usuária da plataforma.

A ação trazia ainda um pedido de tutela de urgência para restabelecimento da conta, que foi indeferido. 


Contestação e Réplica

Citada a rede social apresentou sua defesa alegando que a culpa pela invasão teria sido ocasionada pela própria usuária, muito embora nada tenha comprovado a este respeito.

A defesa da advogada apresentou réplica impugnando todos os alegados, e enfatizando a ausência de provas de "culpa exclusiva do consumidor", bem como a confissão de que a conta fora invadida. 


Sentença

Superada a instrução, sobreveio a sentença monocrática julgando pela parcial procedência da ação, condenando a rede social Instagram, a rede social Instagram a restabelecer o acesso da advogada e influencer Dra. Andrea Martins, bem como a pagar indenização pelos danos morais sofridos em virtude de uma invasão e furto de sua conta junto a plataforma.


Recursos

A advogada e sua defesa comemoraram a decisão, embora ainda analisam se vão recorrer da decisão objetivando a majoração dos danos morais.

Até o momento de fechamento deste artigo, não havia informações se a rede social irá ou não recorrer da condenação.