O TJ/SP determinou que o Facebook bloqueie o acesso do hacker que invadiu a conta do Comandante Robinson Farinazzo, que atualmente concorre a uma cadeira na Câmara de Vereadores do município de São Paulo. Em caso de descumprimento, plataforma incidirá em multa diária.
O caso
A Página oficial do Facebok do Comandante da reserva Robinson Farinazzo denominada Canal Arte da Guerra, que atualmente disputa uma vaga pela Câmara de Vereadores do município de São Paulo, foi invadida por uma hacker que furtou sua conta, impedindo seu acesso.
Farinazzo é oficial da Marinha brasileira com extensa expertise em tecnologia aeronáutica, tendo sido piloto de aviões, atuado em diversos cargos em sua carreira militar, especializando-se através de cursos, seminários , simpósios e intensa experiência de campo, trabalhando ainda em diversas unidades militares da Marinha e do Corpo de Fuzileiros Navais. Graduado em Administração de Empresas, acumulou uma dinâmica vivencia em organização e desenvolvimento de equipes, logística emergencial, acompanhamento de operações e motivação/liderança de pessoal altamente especializado. Dentre os projetos tecnológicos mais importantes que participou, destacam-se: a Homologação de metralhadoras para helicópteros dos fabricantes Airbus/Aerospatiale, GKN-Westland/AGUSTA e Sikorsky; assentos ejetáveis e sistemas de armas/radares das aeronaves Boeing A-4 Skyhawk; Transposição de mísseis anti-navio Exocet e Penguin para aeronaves de asas rotativas; Requisitos técnicos para os novos aviões da Marinha e Contratação, implantação e fiscalização de sistemas de apoio a trafego aéreo e simuladores em base aérea. Além disso, é autor do livro “As leis de sucesso dos pilotos de guerra” , uma didática adaptação das modernas soluções aeronáuticas às atuais demandas e desafios das empresas e demais organizações.
A página contava com mais de 100 mil seguidores e veiculava conteúdos relacionados a geopolítica com analises militares, inclusive abordando conflitos e guerras internacionais.
Durante meses, Farinazzo tentou reaver a conta administrativamente junto ao suporte técnico da plataforma, bem como diretamente junto ao jurídico da empresa, no entanto, sem sucesso. Mesmo após orientação de envio de novo e-mail para regularização, a plataforma preferiu quedar-se inerte, não devolvendo a conta ao titular.
A situação se agravou ainda mais nos últimos meses, quando o hacker começou a veicular conteúdos impróprios de nudez, pornografia e atividades sexuais, prejudicando de forma impactante a imagem e reputação de Farinazzo, além de ocasionar a perda de milhares de seguidores. Tal situação tem não apenas impedido Farinazzo de promover sua campanha eleitoral nas redes sociais, como também prejudicado sua imagem e reputação perante o eleitorado.
Diante da inércia da rede social em resolver a situação, não tendo outra opção, Farinazzo ajuizou uma ação objetivando a devolução de sua conta além de indenização pelos danos morais sofridos ante a flagrante e grave falha na segurança da rede, que acabou ocasionando a invasão e perda da conta. Além disso, foram requeridos os dados de IP do invasor para a devida identificação e apurações de responsabilidade na esfera cível e criminal.
Ação judicial e liminar
Diante da gravidade da situação, a defesa de Farinazzo ajuizou um ação objetivando a devolução da conta, o bloqueio do acesso do invasor além de danos morais, pelos graves prejuízos causados devido a falha da segurança da rede social que viabilizou a invasão e por não ter providenciado a devolução da conta mesmo após seguidos todos os protocolos orientados pela plataforma.
A vista da urgência, sobretudo considerando que Farinazzo é atualmente candidato a Vereador da Prefeitura de São Paulo, a defesa apresentou um pedido de tutela de urgÊncia, que foi indeferido pelo juízo de 1º grau.
No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que em acórdão unânime, determinou o bloqueio imediato do acesso do invasor a fim de evitar o agravamento da situação e maiores danos a imagem e reputação de Farinazzo.
Cumprimento da ordem
A defesa informou que já esta tomando todas as medidas cabíveis a fim de garantir o cumprimento da ordem judicial com maior celeridade possível, que o processo prosseguirá com a citação da plataforma e que: "acredita na condenação da plataforma haja vista o total descaso para resolução de um problema simples, além da falta de suporte para solucionar situações graves como essa."
